📑 TERMO DE USO DO SITE
Salus Laboris – Instituto de Saúde Ocupacional
Última atualização: 17/05/2025
Este Termo de Uso regula as condições gerais de acesso e uso do website do Salus Laboris – Instituto de Saúde Ocupacional, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.640.550/0001-05 com sede em Av Francisco Bilac Pinto, 95 – Santa Rita do Sapucaí – MG, doravante denominada “Salus Laboris”.
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos e condições aqui expostos. Caso não concorde, recomenda-se a imediata interrupção do uso do site.
1. OBJETIVO DO SITE
O presente site tem como objetivo principal divulgar as ações institucionais do Salus Laboris, ofertar informações sobre saúde, segurança e higiene ocupacional, disponibilizar recursos digitais como agendamentos, documentos técnicos e conteúdos educativos, bem como facilitar a comunicação com empresas, profissionais e o público em geral.
2. DEFINIÇÕES
Para fins deste Termo de Uso, consideram-se:
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize, de qualquer forma, os recursos oferecidos pelo site;
- Conteúdo: Qualquer dado, material, informação, imagem, vídeo, texto, software ou funcionalidade disponibilizada no site;
- Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido pela LGPD (Lei 13.709/2018).
3. ACESSO E USO DO SITE
O acesso ao site é livre e gratuito. No entanto, algumas funcionalidades, como formulários de contato, agendamento ou download de materiais, poderão requerer o fornecimento de dados pessoais do usuário.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com as legislações aplicáveis, especialmente nas áreas de proteção de dados, segurança da informação e direitos autorais.
É expressamente proibido:
- Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, estabilidade ou funcionalidade do site;
- Utilizar ferramentas de extração de dados (data mining, scraping, crawling etc.);
- Publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
4. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Ao fornecer seus dados por meio do site, o usuário concorda com o tratamento dessas informações conforme a Política de Privacidade do Salus Laboris, disponível em saluslaboris.org/politica-de-privacidade.
O tratamento de dados pessoais respeita os princípios da transparência, finalidade, adequação e segurança, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, materiais técnicos, apresentações e identidade visual, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, cópia ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito do Salus Laboris, salvo quando expressamente permitido.
6. LINKS PARA TERCEIROS
O site pode conter links para páginas de terceiros, cujo conteúdo e políticas de privacidade não são controlados ou endossados pelo Salus Laboris. Não nos responsabilizamos por informações, práticas ou conteúdos de sites externos.
7. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES
O Salus Laboris:
- Não garante que o site estará disponível de forma contínua, ininterrupta ou livre de erros técnicos;
- Não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo falhas na conexão, indisponibilidade de serviços ou ataques de terceiros;
- Não assume responsabilidade por decisões tomadas com base em informações disponibilizadas no site, que possuem caráter meramente informativo e educativo.
8. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
O Salus Laboris reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, visando seu aprimoramento e atualização. Recomendamos que o usuário revise o documento periodicamente. As alterações entrarão em vigor na data da publicação.
A continuidade de uso do site após a modificação implica aceitação das novas condições.
9. VIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Termo de Uso tem vigência por prazo indeterminado, sendo regido e interpretado segundo as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Eventuais litígios decorrentes deste termo deverão ser solucionados no foro da comarca de Santa Rita do Sapucaí, MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. CONTATO
Para dúvidas, sugestões, denúncias ou solicitações relacionadas ao uso do site ou a este Termo, entre em contato com:
Salus Laboris – Instituto de Saúde Ocupacional
📍 Endereço: Av. Francisco Bilac Pinto, 95 – Santa Rita do Sapucaí
📧 E-mail: contato@saluslaboris.org.br
📞 Telefone: +55 35 998443945
🌐 Site: saluslaboris.com.br